O Governo do Distrito Federal realizará, nesta quarta-feira (23), uma nova ação voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua no Plano Piloto e em Ceilândia. A operação começa às 9h e deverá percorrer 24 pontos previamente identificados nas duas regiões administrativas, com equipes mobilizadas para oferecer acolhimento e assistência social.

A iniciativa prevê abordagem social e oferta de atendimento às pessoas que demonstrarem interesse em receber auxílio. De acordo com as informações divulgadas oficialmente, os pertences dos atendidos poderão ser transportados para um endereço indicado pelo próprio responsável. Quando não houver local para encaminhamento, os objetos serão levados para um depósito situado no SIA, no Trecho 4, lotes 1380/1420.

Os bens encaminhados ao depósito poderão ser recuperados pelo responsável em um prazo de até 60 dias, sem cobrança. A divulgação antecipada dos locais e horários integra as regras estabelecidas a partir da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão prevê, entre outros pontos, transparência nas ações de zeladoria urbana e informações sobre a destinação e recuperação de objetos recolhidos.

Onde ocorrerão as abordagens no Plano Piloto

No Plano Piloto, as equipes deverão atuar em 12 pontos distribuídos principalmente pela Asa Norte e região central. Entre os locais previstos estão a Via N2, nas proximidades da 5ª Delegacia de Polícia; áreas próximas ao Rádio Center; região do Hemocentro; quadras residenciais da Asa Norte; pontos do Eixão e a DF-004, nas proximidades do Deck Norte.

Também estão incluídas áreas verdes nas SQNs 107, 214 e 416, além das regiões entre as quadras 311/312 Norte, 313/314 Norte e EQN 315/316.

Ceilândia terá atendimento em diferentes quadras

Em Ceilândia, a operação também passará por 12 locais. A maior concentração de pontos está nas QNNs 13 e 27, além de áreas nas QNNs 17, 25, 29, 35 e 37.

Entre os locais previstos estão áreas verdes próximas à linha do metrô, terrenos abertos, canteiros laterais de vias e uma área pavimentada nos fundos do IESB.

Acolhimento e assistência social

A abordagem integra a política pública de atendimento à população em situação de rua no Distrito Federal. A proposta é permitir que pessoas encontradas nesses pontos tenham acesso aos serviços disponíveis e, quando houver concordância, sejam encaminhadas para atendimento social.

A operação também procura conciliar a organização dos espaços públicos com garantias estabelecidas pelo STF para a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente em relação à preservação e à possibilidade de recuperação de seus pertences.

Pontos previstos no Plano Piloto

• Via N2, próximo à 5ª DP;
• área atrás da subestação entre a 5ª DP e o Colégio Militar de Brasília;
• SRTVN, Quadra 701/702, Bloco P, região do Rádio Center;
• região do Hemocentro, em frente à SQN 302;
• SQN 107, próximo ao Bloco E;
• área verde entre as quadras 311/312 Norte;
• região das quadras 313/314 Norte;
• Eixo Rodoviário Norte, o Eixão;
• EQN 315/316;
• SQN 214, próximo ao Bloco D;
• SQN 416, região dos blocos L e M;
• DF-004, em frente ao Deck Norte.
• Pontos previstos em Ceilândia

A ação alcançará áreas das QNNs 13, 17, 25, 27, 29, 35 e 37, incluindo áreas verdes, canteiros, espaços próximos à linha do metrô e terrenos abertos. Ao todo, estão previstos 12 pontos de abordagem na região administrativa.