O Distrito Federal terá nesta terça-feira (8) uma nova ação voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua. A operação começa às 9h e será realizada simultaneamente em Santa Maria e Ceilândia, com equipes percorrendo 23 pontos previamente identificados nas duas regiões administrativas.

A iniciativa combina abordagem social, oferta de acolhimento e organização dos espaços públicos. Em Santa Maria, estão previstos atendimentos em 11 locais. Ceilândia concentra outros 12 pontos da operação.

Durante a abordagem, pessoas em situação de vulnerabilidade poderão receber orientação e assistência social, além de encaminhamento conforme as necessidades identificadas pelas equipes. A adesão ao acolhimento é oferecida às pessoas abordadas durante a ação.

Pertences poderão ser encaminhados ou armazenados gratuitamente

Um dos procedimentos previstos envolve os objetos pessoais encontrados nos locais da operação. Quando houver indicação de um endereço pela pessoa atendida, os pertences poderão ser transportados para o destino informado.

Nos casos em que não houver endereço definido para o encaminhamento, os objetos poderão ser armazenados em depósito localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), no Trecho 4, lotes 1380/1420.

O armazenamento é gratuito e os pertences poderão ser retirados pelo responsável no prazo de até 60 dias.

A divulgação antecipada dos locais, horários e procedimentos relacionados aos bens integra as regras adotadas após decisão do Supremo Tribunal Federal no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, processo que estabeleceu diretrizes para o atendimento e o tratamento dispensado à população em situação de rua pelo poder público.

Confira os locais da ação em Santa Maria

Em Santa Maria, as equipes devem passar pelos seguintes pontos:

1. QC 01, Conjunto D, Lote 16, em frente ao Restaurante Comunitário;
2. CL 404;
3. AC 200, Conjunto C, Lote 1, nas proximidades do Supermercado Ultrabox;
4. QR 100, Conjunto J1, Lote 1;
5. QR 103;
6. CL 106;
7. CL 110, Lote C, próximo ao quiosque Tá na Área;
8. Coreto da Praça Central;
9. Entre as quadras AC 115 e QR 116;
10. Área verde da 216/316, onde funcionava antigo estabelecimento da Polícia Militar;
11. QR 317, nas proximidades do Supermercado Cerramix.
12. Ceilândia terá atendimento em 12 pontos

Em Ceilândia, a programação contempla:

1. EQNN 1/3, em frente ao Bloco D, próximo à estação do metrô;
2. QNN 01, beco entre os conjuntos E e F, lotes 13 e 15;
3. Extensão da QNN 11;
4. EQNN 03, Conjunto MNOP, 51;
5. QNN 03, em frente aos conjuntos O e P, próximo ao metrô;
6. QNN 3/5;
7. EQNN 03/05, blocos D e F, Conjunto P, CS 04;
8. EQNN 3/5, atrás da Igreja Metodista e em frente ao Conjunto I;
9. QNN 05, lateral dos conjuntos I e K;
10. QNN 3/5, Bloco C;
11. EQNN 3/5, atrás do Bloco A e em frente à quadra de esportes;
12. QNN 5/7.

Atendimento social e cumprimento das regras estabelecidas pelo STF

As ações voltadas à população em situação de rua passaram a exigir uma série de cuidados adicionais após o julgamento da ADPF 976. Entre eles estão a comunicação prévia das operações de zeladoria urbana e informações sobre o destino e a forma de recuperação de objetos eventualmente recolhidos.

A decisão do STF também reforçou a necessidade de aplicação das diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua, colocando o atendimento social e a preservação de direitos entre os pontos que devem orientar a atuação do poder público.

Com a operação desta terça-feira, Santa Maria e Ceilândia entram novamente no roteiro das ações integradas destinadas a localizar pessoas em situação de vulnerabilidade, oferecer acesso à rede de assistência e, ao mesmo tempo, promover intervenções nos pontos ocupados.