Pessoas em situação de rua que permanecem em diferentes áreas de Ceilândia e do Plano Piloto serão atendidas, nesta quinta-feira (30), durante uma nova ação de acolhimento promovida no Distrito Federal. O trabalho começará às 9h e percorrerá 15 pontos previamente identificados nas duas regiões administrativas.

Durante a abordagem, servidores públicos apresentarão alternativas de assistência e acolhimento às pessoas que aceitarem o atendimento. A iniciativa pretende aproximar esse público da rede de proteção social e garantir acesso a serviços públicos, respeitando a decisão individual de cada pessoa abordada.

Ao todo, seis locais serão visitados no Plano Piloto e outros nove em Ceilândia. Os pontos incluem áreas verdes, estacionamentos, canteiros centrais, espaços próximos a unidades de saúde, clubes, feiras e instituições de ensino.

Pertences poderão ser transportados ou armazenados gratuitamente

Um dos pontos centrais da operação envolve a destinação dos objetos pessoais encontrados nos locais atendidos. Segundo as informações divulgadas pelo Governo do Distrito Federal, os pertences poderão ser transportados para um endereço indicado pelo próprio responsável.

Quando a pessoa não tiver um endereço fixo para receber os objetos, os itens serão encaminhados a um depósito localizado no Setor de Indústria e Abastecimento, o SIA. O espaço funciona no Trecho 4, lotes 1380/1420.

Os pertences ficarão disponíveis para retirada pelo período de até 60 dias. O armazenamento e a recuperação dos objetos não terão qualquer custo para o responsável.

A divulgação antecipada dos locais, horários e procedimentos busca garantir maior transparência durante as ações, especialmente em relação ao tratamento dispensado às pessoas e à destinação de seus bens.

Ação atende determinação do Supremo Tribunal Federal

A comunicação prévia da operação segue os critérios estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ADPF 976.

A decisão determina que os governos informem antecipadamente o dia, o horário e os locais onde serão realizadas ações de zeladoria urbana envolvendo pessoas em situação de rua. Também exige informações claras sobre o armazenamento, a destinação e o procedimento necessário para a recuperação de eventuais bens recolhidos.

A medida reforça que operações em espaços públicos devem ser acompanhadas de atendimento social, respeito aos direitos individuais e mecanismos que permitam a recuperação de documentos, roupas e outros objetos pessoais.

Confira os locais atendidos no Plano Piloto

No Plano Piloto, as equipes deverão passar pelos seguintes pontos:

• L3 Norte, na altura da quadra 611;
• Rua DFL, Casa 1;
• Estacionamento ao lado do residencial Ilhas do Lago;
• Área ao lado do Clube da Aeronáutica;
• Espaço próximo ao Posto Melhor;
• Via L4 Norte, nas proximidades da Via N1 Leste.
• Veja os pontos da ação em Ceilândia

Em Ceilândia, o atendimento está previsto para ocorrer nos seguintes endereços:

• Lote não cercado na QNN 17, Conjunto B2;
• Área verde da QNN 11;
• Área pavimentada e aberta da CNN 1;
• Canteiro central da Avenida Hélio Prates, na QNN 1;
• EQNM 17/19, próximo ao Quiosque 2;
• Área próxima à Unidade Básica de Saúde 10;
• Área verde da QNP 1, perto da Feira do Produtor;
• EQNN 17/19, Bloco D;
• Área localizada entre a QNN 37 e a QNN 29, nos fundos do Iesb.

A previsão é que o trabalho seja iniciado às 9h desta quinta-feira. Pessoas que estiverem nos locais poderão receber orientações e conhecer as possibilidades de atendimento oferecidas pela rede pública do Distrito Federal.