O Governo do Distrito Federal (GDF) adotou novas medidas para enfrentar o risco de incêndios florestais na capital federal. Um decreto assinado pela governadora Celina Leão e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta quinta-feira (22/10) determina a suspensão do uso de fogo em áreas de vegetação durante os meses de outubro e novembro de 2026. A decisão vale para todo o território do DF e pretende impedir que queimadas provoquem destruição ambiental, ameacem propriedades e coloquem em risco a segurança dos moradores.

A restrição entrou em vigor na data da publicação e terá validade de 60 dias, com possibilidade de prorrogação conforme a necessidade. A medida responde à preocupação com a propagação de incêndios em áreas de vegetação, especialmente diante das condições climáticas que favorecem o avanço das chamas. No Cerrado, a combinação de vegetação seca, temperaturas elevadas e baixa umidade pode transformar pequenos focos de fogo em ocorrências de grandes proporções, exigindo a mobilização de equipes de emergência e causando prejuízos ao patrimônio natural.

Proibição também exige conscientização da população

Além de estabelecer a restrição, o decreto determina que os órgãos públicos desenvolvam ações educativas para informar a população sobre os perigos do uso irregular do fogo. A orientação inclui evitar queimadas para limpar terrenos, eliminar folhas secas, destruir lixo ou descartar outros materiais. Essas práticas representam riscos tanto em propriedades particulares quanto em áreas públicas, principalmente nas regiões próximas a reservas ambientais, parques, chácaras e espaços com vegetação nativa.

A legislação mantém exceções para determinadas práticas tradicionais. O uso do fogo continua permitido nas atividades culturais e de agricultura de subsistência realizadas por povos indígenas, comunidades quilombolas, outras comunidades tradicionais e agricultores familiares, respeitadas as condições legais. A previsão considera a importância dessas práticas para os modos de vida dessas populações, sem afastar a necessidade de proteção ambiental e de prevenção aos incêndios.

Proteção do Cerrado e segurança dos moradores

A iniciativa reforça a necessidade de atuação conjunta entre o poder público e a sociedade para reduzir os incêndios florestais no Distrito Federal. Além da destruição da flora e dos habitats de animais silvestres, as queimadas podem comprometer a qualidade do ar, agravar problemas respiratórios e atingir imóveis próximos às áreas afetadas. Para evitar novas ocorrências, a recomendação é não utilizar fogo na limpeza de terrenos, descartar corretamente os resíduos e comunicar imediatamente qualquer foco de incêndio ao Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193. A eficácia da medida dependerá também da fiscalização e da colaboração da população.