Equipes do Governo do Distrito Federal estarão nas ruas de Taguatinga e do Plano Piloto nesta terça-feira (25) para uma nova ação de acolhimento destinada às pessoas em situação de rua. A operação começa às 9h e será realizada em 20 pontos previamente identificados, sendo 12 na região central de Brasília e oito em Taguatinga. O objetivo é abordar pessoas em situação de vulnerabilidade e oferecer atendimento e assistência social àquelas que aceitarem o suporte.

A mobilização alcançará áreas de grande circulação, pontos comerciais e locais utilizados como abrigo improvisado. No Plano Piloto, as equipes passarão pelas proximidades e pelo subsolo da Torre de TV, Setor Comercial Sul, Buraco do Rato, quadras da Asa Sul, Centro POP da 903 Sul, Praça Galdino Jesus dos Santos e outras áreas. Em Taguatinga, estão previstas abordagens em regiões como QND 21/23, CNB 3, Avenida Comercial, quadras C12, C7, C5 e C3, além do Setor Hoteleiro.

Durante a ação, quem aceitar o acolhimento poderá receber orientação e encaminhamento para a rede de assistência. O procedimento também estabelece regras para os pertences pessoais. Caso a pessoa atendida informe um endereço, os objetos poderão ser levados ao local indicado. Se não houver um destino fixo, os itens serão encaminhados para um depósito localizado no SIA, Trecho 4, lotes 1380/1420. A retirada poderá ser feita pelo responsável dentro do prazo de até 60 dias, sem cobrança.

Ação segue determinação do STF

A divulgação antecipada da operação está relacionada às regras estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, que trata da proteção de direitos da população em situação de rua.

A decisão determina que ações de zeladoria urbana sejam comunicadas previamente pelo poder público, com informações sobre data, horário e locais das abordagens. Também exige transparência sobre a destinação de eventuais bens recolhidos, onde serão armazenados e qual procedimento deverá ser adotado para recuperá-los.

A medida busca estabelecer parâmetros para que ações realizadas em áreas públicas sejam acompanhadas de proteção social e respeito aos direitos das pessoas abordadas. Na operação desta terça-feira, a assistência será oferecida de forma direta pelas equipes mobilizadas pelo GDF.

Veja os locais da operação no Plano Piloto

A ação está prevista para ocorrer nos seguintes pontos:

• Proximidades da Torre de TV;
• Subsolo da Torre de TV;
• Setor Comercial Sul;
• Buraco do Rato;
• SHCS CLS 102, Bloco A;
• SHCS CLS 302, Bloco A;
• 303 Sul, atrás do Bloco D;
• Centro POP da 903 Sul;
• SHIGS 703/704, Praça Galdino Jesus dos Santos;
• Entrequadra SQS 303/304, na área verde;
• SHCS CLS 305;
• SGAS 914, nas proximidades da Casa do Maranhão.
• Pontos previstos em Taguatinga

Em Taguatinga, as equipes deverão atuar em oito locais:

• QND 21/23, em frente ao comércio local;
• CNB 3, na região do Templo Budista;
• Biblioteca Pública, na Avenida Comercial;
• C12, atrás do lote 13;
• Quadra C7;
• Quadra C5;
• Quadra C3;
• Setor Hoteleiro.

A concentração em áreas específicas permite que as equipes façam abordagens direcionadas e apresentem alternativas de atendimento à população em situação de rua. A operação desta terça integra as ações do GDF voltadas à assistência social e à organização dos espaços públicos, dentro dos critérios estabelecidos judicialmente para esse tipo de intervenção.