Equipes do Governo do Distrito Federal estarão nas ruas do Plano Piloto e do SCIA/Estrutural nesta quarta-feira, 29 de julho, para uma nova ação de atendimento à população em situação de vulnerabilidade. O trabalho começará às 9h e alcançará 17 locais previamente identificados nas duas regiões administrativas.

A iniciativa busca aproximar os serviços públicos de pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia ou sobrevivência. Durante a abordagem, os servidores apresentarão as alternativas disponíveis na rede de assistência social e oferecerão orientação conforme a necessidade de cada pessoa. A aceitação do atendimento é voluntária.

O Serviço Especializado em Abordagem Social não tem como finalidade retirar pessoas compulsoriamente dos espaços públicos. O trabalho é baseado na escuta, na construção de vínculos e no encaminhamento para políticas de assistência social, saúde, documentação e proteção de direitos. Atualmente, o Distrito Federal conta com equipes que atuam diariamente, inclusive aos fins de semana e feriados.

Ação passará por áreas movimentadas do Plano Piloto

No Plano Piloto, o atendimento será realizado nas proximidades e no subsolo da Torre de TV, no Setor Comercial Sul e em trechos do Eixão Sul localizados na altura das quadras 102, 107, 109 e 211 Sul.

As equipes também passarão pelo contêiner de lixo próximo ao Edifício Jardim Tropical, na 516 Sul; pelas entrequadras 114/115 Sul; pelo Centro Pop da 903 Sul; pela Praça Galdino Jesus dos Santos, entre as quadras 703/704 Sul; e por trechos das vias W4 e W5 Sul, entre as quadras 702 e 705 e entre as quadras 902 e 905.

Estrutural terá atendimento em oito pontos

No SCIA/Estrutural, a mobilização chegará à Quadra 1 do Setor Central de Serviços, nas proximidades da estação de bombeamento da rede de esgoto da Caesb, e ao parque urbano localizado ao lado do Setor Norte.

Também estão incluídos o Centro Olímpico e Paralímpico da Estrutural, a Quadra 12, a Área Especial 23 do Setor Central, o Setor Oeste, a rotatória de entrada da cidade, a Quadra 2 do SCIA e a Quadra 1, Conjunto E.

Pertences poderão ser transportados gratuitamente

Após o atendimento, os pertences das pessoas abordadas poderão ser levados ao endereço indicado por seus responsáveis. Quando não houver um local definido, os objetos serão encaminhados ao depósito público situado no SIA, Trecho 4, lotes 1380/1420.

A retirada poderá ser solicitada gratuitamente pelo responsável no prazo de até 60 dias. A medida busca dar transparência à destinação dos bens durante as operações de zeladoria urbana e evitar que objetos pessoais sejam descartados sem possibilidade de recuperação.

Procedimento segue determinação do STF

A divulgação antecipada da data, do horário, dos locais atendidos e do destino dos pertences segue as regras estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 976.

A decisão determinou que União, estados, Distrito Federal e municípios observem as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua. O STF também definiu parâmetros mínimos para ações de zeladoria urbana e para a proteção dos direitos das pessoas atendidas.

Atendimento pode facilitar acesso a documentos e benefícios

As pessoas que aceitarem o atendimento poderão ser orientadas sobre unidades de acolhimento, emissão de documentos, Cadastro Único, benefícios socioassistenciais e outros serviços públicos.

O Centro Pop funciona como ponto de apoio para alimentação, higiene pessoal, guarda de pertences e acompanhamento especializado. A unidade também realiza encaminhamentos para serviços de saúde, assistência e inclusão social, de acordo com a situação de cada usuário.